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Aumento do IOF pressiona setor de apostas e acelera demanda por provedores locais no Brasil

2 de June de 2025
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A elevação da alíquota do IOF para remessas internacionais de 0,38% para 3,50% impôs um novo desafio ao setor de apostas esportivas e iGaming no Brasil. Combinado a tributos como IRRF, CIDE, PIS/COFINS e ISS, o custo total de pagamentos a fornecedores estrangeiros pode ultrapassar 52%. A medida, instituída pelo Decreto nº 12.466/2025, impacta diretamente operadoras que ainda dependem de soluções internacionais para viabilizar suas plataformas, jogos e serviços de tecnologia.

Estabelecer uma presença jurídica no Brasil, por meio de filiais, subsidiárias ou parcerias, pode representar um movimento estratégico que, além de reduzir encargos tributários, promove maior segurança jurídica e alinhamento com o processo regulatório em curso.

A criação de estruturas locais traz benefícios relevantes, como pagamentos em moeda nacional, maior aderência às normas da Receita Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), e acesso a programas de incentivo à inovação. Isso favorece o desenvolvimento de polos tecnológicos, gera empregos qualificados e fomenta parcerias com universidades e centros de pesquisa, fortalecendo o ecossistema nacional de iGaming.

O cenário exige ação coordenada entre o setor público e privado. A definição de critérios claros de credenciamento de fornecedores e incentivos à nacionalização pode posicionar o Brasil não apenas como um dos maiores mercados consumidores de apostas online, mas como referência regional na produção e exportação de tecnologia e soluções para o setor.