Senado deve votar Lei Geral do Esporte e legalização de jogos após as eleições
1 de September de 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou recentemente que a Lei Geral do Esporte e o Marco Regulatório de Jogos, que legaliza jogos como cassinos, bingos, jogo do bicho, jogos on-line e apostas esportivas, deverá entrar em pauta após o período eleitoral.
O Projeto de Lei n. 442/91, que diz respeito aos jogos, foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro.
Já o Projeto de Lei n. 1.153/2019, que dispõe sobre esporte, foi aprovado em junho no Senado e em julho pela Câmara, contudo, diante das alterações sofridas, o texto precisa passar pela reanalise dos senadores.
Diante da importância do tema, o Presidente do Senado afirmou que promoverá um amplo debate com os envolvidos, como os clubes e atletas.